Termos de Uso

Última atualização: 09 de Setembro de 2025

Ao utilizar o site Surpresa Digital, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Descrição do Serviço

O Surpresa Digital oferece uma plataforma para a criação de páginas de relacionamento personalizadas, incluindo textos, fotos, músicas e efeitos visuais, acessíveis através de um link único e QR Code.

2. Responsabilidades do Usuário

Você é o único responsável por todo o conteúdo (fotos, mensagens, músicas) que envia ao nosso site. Você concorda em não enviar material que seja ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja os direitos de terceiros (como direitos autorais de músicas e fotos).

3. Pagamentos

Oferecemos planos com diferentes funcionalidades e preços. Todos os pagamentos são processados de forma segura pelo nosso parceiro, **Stripe**. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos do serviço de pagamento.

4. Duração do Serviço e Acesso

A duração do acesso à página personalizada ("Surpresa Digital") varia conforme o plano adquirido no momento da compra. A descrição de cada plano, incluindo o período de validade do acesso (por exemplo, 1 ano ou vitalício), está detalhada na página de criação e será considerada parte integrante destes Termos.

5. Cancelamento e Direito de Arrependimento

O cliente reconhece e concorda que o "Surpresa Digital" é um produto digital, personalizado e de entrega imediata. O serviço é considerado **integralmente executado e consumido** no momento em que o link de acesso à página personalizada e o respectivo QR Code são gerados e disponibilizados ao cliente.

Ao finalizar a compra e concordar com estes Termos de Uso, o cliente está ciente de que, por se tratar de um produto de consumo imediato, **o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor não será aplicável após a entrega digital do produto**.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Surpresa Digital (design, código, textos), exceto o conteúdo enviado por você, é de nossa propriedade. O conteúdo que você envia continua sendo seu, mas você nos concede uma licença para hospedar e exibir esse conteúdo na página que você criou.

7. Limitação de Responsabilidade

O Surpresa Digital é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por perdas de dados ou qualquer dano resultante do uso do nosso serviço.